Licitações
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Assessoria jurídica à VOTOPREV, abrangendo orientação e suporte jurídico nas demandas relacionadas ao Direito Previdenciário e ao Direito
R$ 30.042,96
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VOTORANTIM
100 · BomDispensa · Pub. 18/09/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, à análise de
R$ 0,00
MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS
100 · BomInexigibilidade · Pub. 16/09/2026
Contratação de 4 (QUATRO) inscrições para o curso on-line "assessoria juridica estratégica na lei 14.133/2021: pareceres, governança e inteligência artificial" - sec negócios jurídicos
R$ 13.160,00 Homologado
MUNICIPIO DE AMERICANA
99 · BomInexigibilidade · Pub. 16/09/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico e ações judiciais, com o objetivo de promover a
R$ 0,02 Homologado
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
96 · BomInexigibilidade · Pub. 15/09/2026
Serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo representação judicial e extrajudicial, bem como assessoramento técnico-jurídico em matérias relacionadas à atuação
R$ 80.000,00 Homologado
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
100 · BomInexigibilidade · Pub. 14/09/2026
“Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas – Análise Crítica e Inteligência Artificial Aplicadas à Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno”, com carga horária de 21 horas.
R$ 3.990,00 Homologado
CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA
100 · BomInexigibilidade · Pub. 14/09/2026
Aquisição de livros jurídicos para atualização do acervo de livros da Assessoria Jurídica (ASJUR) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
R$ 2.129,70
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV
94 · BomDispensa · Pub. 12/09/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a implementação do programa de adequação do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA à
R$ 39.200,00 Homologado
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA
89 · RegularDispensa · Pub. 11/09/2026
Inscrições de 3 servidores no curso "Assessoria Jurídica Estratégica na Lei nº 14.133/2021: Pareceres, Governança e Inteligência Artificial", promovido pela Inove Treinamentos e Capacitação Ltda.
R$ 11.970,00 Homologado
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
100 · BomInexigibilidade · Pub. 10/09/2026
Contratação de serviço especializado de capacitação e atualização técnica em previdência do servidor público, em modalidade híbrida, composta por (I) licença institucional de acesso ao curso on-line
R$ 42.990,00 Homologado
MUNICIPIO DE MORADA NOVA
100 · BomInexigibilidade · Pub. 10/09/2026
