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Licitações

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Em disputa

Solução informatizada para gestão integrada da assessoria jurídica

R$ 969.000,00

URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM

91 · Bom
SPSão José dos Campos, SP

Pregão - Eletrônico · Pub. 22/09/2026

Homologada

Consultoria e assessoria juridica a comissão de licitação permanente da câmara municipa

R$ 12.166,66 Homolog.: R$ 12.000,00

Gestão e Consultoria

CAMARA MUNICIPAL DE S PAULO DE OLIVENCA

AMSão Paulo de Olivença, AM

Dispensa · Pub. 18/09/2026

1
Em andamento

Assessoria jurídica à VOTOPREV, abrangendo orientação e suporte jurídico nas demandas relacionadas ao Direito Previdenciário e ao Direito

R$ 30.042,96

Jurídico

FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VOTORANTIM

100 · Bom
SPVotorantim, SP

Dispensa · Pub. 18/09/2026

Em andamento

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, à análise de

R$ 0,00

Gestão e Consultoria

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

100 · Bom
PAPonta de Pedras, PA

Inexigibilidade · Pub. 16/09/2026

10
Em andamento

Consultoria e Assessoria Jurídica, em Direito Público, para prestação de serviços técnicos especializados destinados á revisão, atualização, adequação,

R$ 90.000,00

Gestão e Consultoria

CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

90 · Bom
ESEcoporanga, ES

Inexigibilidade · Pub. 16/09/2026

1
Homologada

Capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, mediante participação em

R$ 10.773,00 Homologado

Educação e Treinamento

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA

100 · Bom
PABelém, PA

Inexigibilidade · Pub. 16/09/2026

5
Homologada

Contratação de 4 (QUATRO) inscrições para o curso on-line "assessoria juridica estratégica na lei 14.133/2021: pareceres, governança e inteligência artificial" - sec negócios jurídicos

R$ 13.160,00 Homologado

Educação e Treinamento

MUNICIPIO DE AMERICANA

99 · Bom
SPAmericana, SP

Inexigibilidade · Pub. 16/09/2026

1
Homologada

Assessoria jurídica para atender as necessidades do municipio de são joão batista- ma

R$ 390.000,00 Homologado

Jurídico

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

100 · Bom
MASão João Batista, MA

Inexigibilidade · Pub. 16/09/2026

1
Em andamento

Assessoria jurídica para gestão ambiental municipal e patrocínio ou defesa de causas administrativas do município de ruy barbosa-ba.

R$ 98.400,00

Jurídico

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

84 · Regular
BARuy Barbosa, BA

Inexigibilidade · Pub. 16/09/2026

1
Homologada

Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico e ações judiciais, com o objetivo de promover a

R$ 0,02 Homologado

Gestão e Consultoria

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

96 · Bom
RJAngra dos Reis, RJ

Inexigibilidade · Pub. 15/09/2026

1
Homologada

Serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo representação judicial e extrajudicial, bem como assessoramento técnico-jurídico em matérias relacionadas à atuação

R$ 80.000,00 Homologado

Gestão e Consultoria

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL

100 · Bom
DFBrasília, DF

Inexigibilidade · Pub. 14/09/2026

3
Homologada

“Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas – Análise Crítica e Inteligência Artificial Aplicadas à Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno”, com carga horária de 21 horas.

R$ 3.990,00 Homologado

Educação e Treinamento

CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA

100 · Bom
ROPorto Velho, RO

Inexigibilidade · Pub. 14/09/2026

3
Homologada

PRESTACA0 de servicos tecnicos especializados em assessoria juridica para atender as necessidades da camara municipal de paulino neves/ma.

R$ 168.000,00 Homologado

Gestão e Consultoria

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES - CAMARA MUNICIPAL

91 · Bom
MAPaulino Neves, MA

Inexigibilidade · Pub. 14/09/2026

1
Em andamento

Aquisição de livros jurídicos para atualização do acervo de livros da Assessoria Jurídica (ASJUR) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

R$ 2.129,70

Jurídico

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV

94 · Bom
PABelém, PA

Dispensa · Pub. 12/09/2026

4
Homologada

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a implementação do programa de adequação do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA à

R$ 39.200,00 Homologado

Gestão e Consultoria

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA

89 · Regular
MASão Luís, MA

Dispensa · Pub. 11/09/2026

2
Homologada

Inscrições de 3 servidores no curso "Assessoria Jurídica Estratégica na Lei nº 14.133/2021: Pareceres, Governança e Inteligência Artificial", promovido pela Inove Treinamentos e Capacitação Ltda.

R$ 11.970,00 Homologado

Educação e Treinamento

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

100 · Bom
MGBelo Horizonte, MG

Inexigibilidade · Pub. 10/09/2026

3
Aguardando resultado

Assessoria jurídica em operações e procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira

R$ 27.512.506,58

Jurídico

BNDES

100 · Bom
RJRio de Janeiro, RJ

Concorrência - Eletrônica · Pub. 10/09/2026

1
Em andamento

Contratação de assessoria jurídica previdenciária, preventiva e contenciosa para 0 instituto de previdência do município de santa cruz/pb

R$ 38.400,00

Gestão e Consultoria

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

PBSanta Cruz, PB

Inexigibilidade · Pub. 10/09/2026

1
Homologada

Contratação de serviço especializado de capacitação e atualização técnica em previdência do servidor público, em modalidade híbrida, composta por (I) licença institucional de acesso ao curso on-line

R$ 42.990,00 Homologado

Educação e Treinamento

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

100 · Bom
CEMorada Nova, CE

Inexigibilidade · Pub. 10/09/2026

3
Homologada

Contratação de Assessoria Jurídica

R$ 4.750,00 Homologado

Gestão e Consultoria

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

95 · Bom
MTCuiabá, MT

Dispensa · Pub. 09/09/2026

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