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Homologada
Art. 22 da lei orgânica de assistência social - loas lei 8.742, de 07 de setembro de 1993, alterada pela lei 12.345 de 2011, resolução n°39, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre processo de
R$ 500,00 Homologado
Agropecuária e Veterinária
MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA
100 · Bom
Sítio d'Abadia, GODispensa · Pub. 18/09/2026
Homologada
Art. 22 da lei orgânica de assistência social - loas lei 8.742, de 07 de setembro de 1993, alterada pela lei 12.345 de 2011, resolução n°39, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre processo de
R$ 400,00 Homologado
Agropecuária e Veterinária
MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA
100 · BomSítio d'Abadia, GODispensa · Pub. 18/09/2026
Concluída
Art. 22 da lei orgânica de assistência social - loas lei 8.742, de 07 de setembro de 1993, alterada pela lei 12.345 de 2011, resolução n°39, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social em relação à politíca de saúde. leis n° 10.954, de 29 de setembro de 2004, e n° 10.458. de 14 de maio de 2002. "(NR)". decretro n° 6.307, de 14 de dezembro de 2007, considerando que o suas afiança as seguintes seguranças, observando as normas gerais. i - acolhida; ii - renda; iii - convívio ou vivência familiar, comunitária e social; iv - desenvolvimento de autonomia; v - apoio e auxílio.
R$ 300,00 Homologado
MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA
100 · BomSítio d'Abadia, GODispensa · Pub. 16/09/2026
Concluída
Art. 22 da lei orgânica de assistência social - loas lei 8.742, de 07 de setembro de 1993, alterada pela lei 12.345 de 2011, resolução n°39, de 9 de dezembro de 2010, que dispõe sobre processo de reordenamento dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social em relação à politíca de saúde. leis n° 10.954, de 29 de setembro de 2004, e n° 10.458. de 14 de maio de 2002. "(NR)". decretro n° 6.307, de 14 de dezembro de 2007, considerando que o suas afiança as seguintes seguranças, observando as normas gerais. i - acolhida; ii - renda; iii - convívio ou vivência familiar, comunitária e social; iv - desenvolvimento de autonomia; v - apoio e auxílio.
R$ 500,00 Homologado
MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA
100 · BomSítio d'Abadia, GODispensa · Pub. 16/09/2026
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