Licitações
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O objeto da presente contratação consiste na prestação de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO SANITÁRIO E PÚBLICO PARA GESTORES PÚBLICOS, caracterizando-se como um serviço
R$ 120.000,00
MUNICIPIO DE ILICINEA
92 · Bom
Ilicínea, MGInexigibilidade · Pub. 17/09/2026
Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de assessoria e consultoria jurídica, junto a secretaria de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos do município de morada nova/ce
R$ 63.800,04 Homolog.: R$ 62.400,00
MUNICIPIO DE MORADA NOVA
100 · Bom
Morada Nova, CEDispensa · Pub. 17/09/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de sociedade de advogados com comprovada notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica
R$ 23.500,00
MUNICIPIO DE CAMOCIM
100 · BomCamocim, CEInexigibilidade · Pub. 16/09/2026
Abertura de processo para contratação de empresa de consultoria jurídica administrativa previdenciária para o regime geral de previdência, conforme as disposições da lei n° 14.133/21.
R$ 36.000,00 Homologado
MUNICIPIO DE BALIZA
100 · Bom
Baliza, GOInexigibilidade · Pub. 16/09/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora Bruna Helena Monteiro Nunes, no Curso Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a
R$ 4.290,00 Homologado
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
99 · Bom
Belém, PAInexigibilidade · Pub. 16/09/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria,
R$ 15.118,00 Homolog.: R$ 5.000,00
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
100 · Bom
Brasília, DFInexigibilidade · Pub. 15/09/2026
Inscrição de 2 (duas) servidoras da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação no curso presencial “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil 2026” –
R$ 22.015,00 Homologado
MINISTERIO DA EDUCACAO
96 · BomBrasília, DFInexigibilidade · Pub. 15/09/2026
Consultoria jurídica especializada ao Poder Executivo do Município de Bueno Brandão/MG para formalização e execução das contratações públicas de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratações
R$ 84.000,00 Homologado
MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO
96 · BomBueno Brandão, MGInexigibilidade · Pub. 15/09/2026
Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em Benefícios Previdenciários, Licitações e Contratos Administrativos e Atuação Judicial de interesse do
R$ 95.999,97
IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
Campo Formoso, BAInexigibilidade · Pub. 14/09/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para representação da câmara municipal de monte azul-mg, em demandas judiciais em segunda instância, abrangendo a
R$ 79.880,00 Homolog.: R$ 62.400,00
MONTE AZUL CAMARA MUNICIPAL
100 · BomMonte Azul, MGDispensa · Pub. 11/09/2026