ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA À RUA GUMERCINDO FERREIRA, CENTRO, COM ÁREA TOTAL DE 235,13 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, INSCRITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA À RUA GUMERCINDO FERREIRA, CENTRO, COM ÁREA TOTAL DE 235,13 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, INSCRITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA N 102.823, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.824/2026, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
Informações complementares
Alienação de área pública situada à Rua Gumercindo Ferreira, Centro, com área total de 235,13 m², de propriedade do município de Rio Verde, inscrita no cartório de registro de imóveis sob a matrícula n 102.823, devidamente autorizada pela lei municipal nº 7.824/2026, cujas características e especificações estão definidas no termo de referência e anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5218805
Dados do processo
- Nº do processo
- 2
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- CENTI
- Nº controle PNCP
- 02056729000105-1-000537/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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