Pré-qualificação — Como Funciona e Editais Abertos
Saiba como funciona Pré-qualificação, requisitos para participar e monitore editais abertos no Brasil. Lei 14.133/2021 e dados atualizados do PNCP.
Pré-qualificação é uma das modalidades de licitação pública previstas na Lei 14.133/2021 (nova lei de licitações). Atualmente, 938 editais ativos foram publicados nesta modalidade por 193 órgãos públicos das três esferas — federal, estadual e municipal. Cada modalidade tem regras específicas de limite de valor, prazos de propostas, critério de julgamento e procedimento. Pré-qualificação é frequentemente utilizada por sua agilidade ou aplicabilidade a determinados objetos. Para participar, é necessário cadastro no SICAF, certificado digital e atender aos requisitos de habilitação técnica e fiscal de cada edital.
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Indicadores da modalidade Pré-qualificação
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Pré-qualificação para futura licitação de execução de obras de recapeamento asfáltico, pavimentação de vias públicas e serviços correlatos de infraestrutura viária no Município de Piracicaba/SP
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