Licitações Públicas Abertas em Bahia
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Exploração e prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo (TRANSFERÊNCIA), triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares (RDO), dos
Chamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da
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Bahia concentra 114.508 licitações públicas ativas, distribuídas em 289 municípios e 416 órgãos compradores — entre prefeituras, secretarias estaduais, autarquias e órgãos federais com sede no estado. As principais modalidades são pregão eletrônico (regido pela Lei 14.133/2021), dispensa de licitação, concorrência e inexigibilidade. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado pela Lei Complementar 123/2006, com cota mínima reservada em compras de até R$ 80 mil e margem de empate ficto. Todos os editais desta página são coletados do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — e portais oficiais (Comprasnet, BEC, sistemas estaduais), com atualização contínua. Fonte: PNCP e portais oficiais. O Quero Licitação consolida dados públicos para descoberta e não substitui a consulta ao edital e ao sistema oficial de participação. Prazos e status podem mudar na origem.
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