Licitações de Jurídico na Bahia (BA) — Editais Abertos
Pregões e concorrências do segmento Jurídico publicados na Bahia. Dados do PNCP e de outras fontes oficiais (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais); confirme o processo no portal de origem antes de participar.
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Maiores Oportunidades
Leilão eletrônico, lote único, para cessão onerosa da parcela incontroversa dos direitos creditórios do Município decorrentes da Ação Judicial nº 0061452-69.2016.4.01.3400 (FUNDEF), excluídos
AVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do
Credenciamento De Advogado(a) (Assessoria Jurídica, Consultoria Jurídica, Serviços Técnicos Especializados) - 1 Mensal
Licitações Recentes
Leilão eletrônico, lote único, para cessão onerosa da parcela incontroversa dos direitos creditórios do Município decorrentes da Ação Judicial nº 0061452-69.2016.4.01.3400 (FUNDEF), excluídos
MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · Tapiramutá (BA)
Serviços jurídicos de comparecimento de advogados pautistas e, quando necessário, com a disponibilização de prepostos para participação em audiências judiciais dos processos em que a embasa figure
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA · Salvador (BA)
AVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do
MUNICIPIO DE LAPAO · Lapão (BA)
Credenciamento De Advogado(a) (Assessoria Jurídica, Consultoria Jurídica, Serviços Técnicos Especializados) - 1 Mensal
MUNICIPIO DE ITUACU · Ituaçu (BA)
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Na Bahia (BA), Jurídico soma 4 licitações com prazo de proposta aberto, publicadas por 4 órgãos. As modalidades mais frequentes são Credenciamento (2), Leilão Eletrônico (1) e Pregão Eletrônico (1). Entre os editais mais recentes, publicaram: MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e MUNICIPIO DE LAPAO. O edital mais recente foi publicado em 15/10/2026. No histórico coletado, são 975 licitações publicadas de Jurídico no estado. A participação de empresas de outros estados e os cadastros exigidos dependem de cada edital. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 (arts. 42 a 49) — como itens de até R$ 80 mil exclusivos para ME e EPP —, nas condições de cada edital. Os dados são consolidados do PNCP e do Petronect, com atualização contínua. Fonte: PNCP e Petronect (Petrobras). O Quero Licitação consolida dados públicos para descoberta e não substitui a consulta ao edital e ao sistema oficial de participação. Prazos e status podem mudar na origem.
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