Licitações de Jurídico no Rio de Janeiro (RJ) — Editais Abertos

No Rio de Janeiro (RJ), Jurídico soma 3 licitações com prazo de proposta aberto, publicadas por 2 órgãos. As modalidades mais frequentes são Concorrência Eletrônica (3). Entre os editais mais recentes, publicaram: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. O edital mais recente foi publicado em 19/10/2026. No histórico coletado, são 127 licitações publicadas de Jurídico no estado. A participação de empresas de outros estados e os cadastros exigidos dependem de cada edital. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 (arts. 42 a 49) — como itens de até R$ 80 mil exclusivos para ME e EPP —, nas condições de cada edital. Os dados são consolidados do PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), com atualização contínua. Fonte: PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais). O Quero Licitação consolida dados públicos para descoberta e não substitui a consulta ao edital e ao sistema oficial de participação. Prazos e status podem mudar na origem.

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