ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE 02 (DOIS) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DI VITORIA CONDOMINIUM, CUJA AS VENDAS SERÃO REALIZADAS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE 02 (DOIS) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DI VITORIA CONDOMINIUM, CUJA AS VENDAS SERÃO REALIZADAS POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AOS PREÇOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO DECRETO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N.º 10.007 DE 12 DE MAIO DE 2026, DECRETO MUNICIPAL N.º 9.685, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DECRETO MUNICIPAL N.º 9.454 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3533908
Dados do processo
- Nº do processo
- 165010/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 46596151000155-1-001250/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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