Aquisição das obras literárias educacionais para a Escola do Legislativo, com o objetivo de promover a cidadania. A compra será feita diretamente da gráfica do Senado Federal, detentora exclusiva dos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição das obras literárias educacionais para a Escola do Legislativo, com o objetivo de promover a cidadania. A compra será feita diretamente da gráfica do Senado Federal, detentora exclusiva dos direitos autorais da coleção "Em Miúdos", que apresenta temas como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em linguagem acessível.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
- Localização
Pouso Alegre, MG- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3152501
Dados do processo
- Nº do processo
- 29/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 25650078000182-1-000047/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 20.400,00
- Economia realizada
- R$ 58.600,00 (74%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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