Aquisição de Equipamentos de Segurança e Cursos de Capacitação (Capacete, Colete, Capacitação para Motociclistas) 80.000 Unidades (SRP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de 80.000 unidades de capacetes e coletes de segurança para motociclistas, junto com cursos de capacitação, para os programas Motorista Legal e CNH Social, em Teresina, PI, com vigência de SRP.
Objeto Original
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de segurança e a contratação de cursos de capacitação para motociclistas, destinados às ações dos Programas “Motorista Legal” e “CNH Social”, sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI.
Informações complementares
Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição detalhada do serviço ou produto constante do Termo de Referência e eventuais codificações associadas, tais como CATSER (Classificação de Serviços), prevalecerá integralmente o descritivo técnico equalitativo estabelecido no TR, em todas as suas especificações, exigências e condições. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93020005900012026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPI-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 00030.002879/2025
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 06535926000168-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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