- AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SUCOS INDIVIDUAIS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
- AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SUCOS INDIVIDUAIS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Objeto Original
- AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SUCOS INDIVIDUAIS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Informações complementares
- O Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura de Embu das Artes, é responsável pelo fornecimento das refeições diárias na Rede Municipal de Ensino, atendendo aos estudantes dos segmentos de Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale ressaltar que a Rede ainda conta com o atendimento diferenciado de estudantes portadores de restrições alimentares onde são fornecidos alimentos específicos para portadores de problemas de saúde como: diabetes, intolerância à lactose, alergias diversas, colesterolemia, doença celíaca, fenilcetonúria, problemas gástricos, entre outras patologias, que recebem alimentação especifica conforme a necessidade e prescrição médica. O atendimento com alimentação escolar contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais, durante o período letivo, reduzindo portanto, a evasão escolar. ¿ Considerando que os produtos solicitados nesta chamada pública fazem parte dos cardápios do município de Embu das Artes, e que as embalagens individuais, não necessitam de diluição, porcionamento ou manipulação, o que otimiza a utilização da mão de obra das escolas, trazendo praticidade e padronização dos porcionamentos, alem de possibilitar a oferta do mesmo em eventos esternos. ¿ Considerando que de acordo com a resolução nº04/2025 FNDE, os cardápios das creches devem ser totalmente isentos de açúcar, havendo nos demais cardápios a restrição do consumo do mesmo. ¿ Considerando que de acordo com a resolução nº04/2025 FNDE, os cardápios das creches ofertados para crianças menores de 3 anos devem ser totalmente isentos alimentos ultraprocessados. Faz-se necessaria a aquisição dos produtos aqui licitados. ***FICHA 367/2026 - ENS. MÉDIO
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
- Localização
Embu das Artes, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3515004
Dados do processo
- Nº do processo
- 11020/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Obara Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 46523114000117-1-000190/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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