Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, destinados à oferta de refeições aos discentes do IFBA Campus Valença, em cumprimento à Lei nº 11.947/2009 (Programa Nacional de Alimentação
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, destinados à oferta de refeições aos discentes do IFBA Campus Valença, em cumprimento à Lei nº 11.947/2009 (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS VALENÇA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2932903
Dados do processo
- Nº do processo
- 23280.000768/2026-27
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 10764307000112-1-000142/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 30.670,00
- Economia realizada
- R$ 8.393,60 (21%)
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
12Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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