Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º, do art. 14, da
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º, do art. 14, da Lei n. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE n. 06/2020) , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PODER EXECUTIVO
- Localização
Terezópolis de Goiás, GO- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5221197
Dados do processo
- Nº do processo
- 3047/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Megasoft Informática
- Nº controle PNCP
- 36985455000150-1-000155/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
38Esta licitação tem 38 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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