Aquisição de Gêneros Alimentícios PNAE para Dom Cavati (Agricultura Familiar, Comunidades Indígenas, Quilombolas, Mulheres)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos de mulheres no Município de Dom Cavati. Valor estimado R$157.339,00.
Objeto Original
Contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres atendendo o Município de Dom Cavati.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
- Localização
Dom Cavati, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3122504
Dados do processo
- Nº do processo
- 128
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 18080283000194-1-000220/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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