Chamamento Público Para Seleção de Empresa de Construção Civil Para Apresentação e Execução de Projeto de Construção de 1 Edifício Habitacional com 50 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Seleção de empresa de construção civil para apresentar e executar projeto de construção de um edifício habitacional com 50 unidades, no município de Miguel Pereira, RJ, sob o Programa Minha Casa Minha Vida, prazo de execução a ser definido.
Objeto Original
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Informações complementares
Item 1.11 do Edital: Embora operacionalizado na plataforma eletrônica sob a funcionalidade de credenciamento, o presente procedimento possui natureza de chamamento público com critérios de seleção.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ
- Localização
Miguel Pereira, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3302908
Dados do processo
- Nº do processo
- 5798/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 32415283000129-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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