Combustível Diesel e Gasolina (Biodiesel, 1300 Litros + 600 Litros)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel com biodiesel e gasolina comum) em Salinópolis/PA, totalizando 1900 litros, em situação de emergência por tempestade. Valor estimado R$16.526,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL n° 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
- Localização
Salinópolis, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1506203
Dados do processo
- Nº do processo
- 30040002/26
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05149166000198-1-000031/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 16.189,00
- Economia realizada
- R$ 337,00 (2%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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