Construção de Unidade Escolar (09 Salas de Aula, Escola de Tempo Integral, Pavimento Térreo, Padrão FNDE) - SRP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Obra de construção de escola de tempo integral com 9 salas de aula, pavimento térreo, conforme padrão FNDE, no município de São Gabriel do Oeste/MS. Prazo de execução conforme cronograma físico-financeiro. SRP aplicado.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de unidade escolar com 09 salas de aula Escola de Tempo Integral pavimento térreo conforme padrão arquitetônico do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), no município de São Gabriel do Oeste/MS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e cronograma Físico Financeiro, Em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do Convênio nº 960725/2023 PAC Termo de Compromisso nº 960725/2024, Proposta nº 0041662/2024, Programa PAC nº 26298004637, MEC/FNDE/ Ministério da Educação, para construção de Escola de Tempo Integral, 09 (nove) salas, no Bairro Santa Luzia, no Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Gabriel do Oeste MS
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Municipio de São Gabriel do Oeste
- Localização
São Gabriel do Oeste, MS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5007695
Dados do processo
- Nº do processo
- 000106/25
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 15389588000194-1-000085/2025
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública)
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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