Contratação da empresa Estudio Lisboa Arte Visual e Design Ltda para a aquisição de obra de arte em tela e confecção de 200 (duzentas) peças reproduzidas a partir da obra original, destinadas às
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação da empresa Estudio Lisboa Arte Visual e Design Ltda para a aquisição de obra de arte em tela e confecção de 200 (duzentas) peças reproduzidas a partir da obra original, destinadas às comemorações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0001102-56.2026.8.22.8700
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04293700000172-1-000157/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 110.700,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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