Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ nº 43.161.634/0001-39, para prestação de serviços artísticos mediante apresentação do espetáculo "Turma do Palhaço Pipokinha"
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ nº 43.161.634/0001-39, para prestação de serviços artísticos mediante apresentação do espetáculo "Turma do Palhaço Pipokinha" durante a IIIª Feira Literária do Município de Miguel Calmon/BA - FLICALMON, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, com duração prevista de 1 (uma) hora.
Objeto Original
Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ nº 43.161.634/0001-39, para prestação de serviços artísticos mediante apresentação do espetáculo "Turma do Palhaço Pipokinha" durante a IIIª Feira Literária do Município de Miguel Calmon/BA - FLICALMON, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, com duração prevista de 1 (uma) hora.
Informações complementares
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
- Localização
Miguel Calmon, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921203
Dados do processo
- Nº do processo
- 310/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 13913363000160-1-000217/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 7.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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