Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Dois no bairro da Figueira, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Dois no bairro da Figueira, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra
Informações complementares
Em diversas regiões de Ubatuba, a precariedade da infraestrutura viária e do sistema de drenagem tem se manifestado como uma limitação séria à mobilidade urbana, à segurança viária e ao bem-estar da população. As ruas sem pavimentação adequada e sem drenagem superficial eficiente, como é o caso da Rua Dois, sofrem com erosões e poças d’água em períodos de chuva, causando danos materiais aos veículos, constrangimentos ao deslocamento de moradores e visitantes, além de ser uma fonte contínua de reclamação por parte da comunidade local. A ausência de infraestrutura adequada compromete também a conectividade entre bairros, ampliando custos de manutenção e reduzindo a qualidade de vida no território municipal. A carência de pavimentação e drenagem na Rua Dois resulta, em particular, na erosão contínua da pista e do leito da via, poluição e assoreamento de áreas adjacentes, além de interrupções temporárias ao tráfego durante eventos pluviométricos mais intensos. Estes fatores geram custos adicionais à administração pública com intervenções emergenciais de manutenção e ocasionam impactos negativos sobre o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e segurança, especialmente em áreas densamente ocupadas. A falta de soluções estruturais implica ainda riscos à integridade física de pedestres e condutores, refletindo diretamente na segurança pública e na percepção de eficiência da gestão municipal.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ubatuba
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3555406
Dados do processo
- Nº do processo
- 380801/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 46482857000196-1-000207/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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