Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria financeira para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS independente e individualizada, sobre investimentos no mercado
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria financeira para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários em conformidade com as normativas vigentes, incluindo a Resolução CMN nº 4.693/2021, Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021, Resolução CVM nº 175/2022, e a Resolução CMN nº 5.272/2026, que entrará em vigor em 2 de fevereiro de 2026
Objeto Original
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria financeira para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários em conformidade com as normativas vigentes, incluindo a Resolução CMN nº 4.693/2021, Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021, Resolução CVM nº 175/2022, e a Resolução CMN nº 5.272/2026, que entrará em vigor em 2 de fevereiro de 2026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE MACHADOS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2609105
Dados do processo
- Nº do processo
- 00001/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 08660689000192-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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