Contratação de Empresa Especializada em Serviço Notarial e de Registros (Atos de Registro de Título e Documentos, Registro Civil) 160 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de atos notariais e registros civis para a Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte, PA, com 160 serviços previstos, sem SRP, inexigibilidade de licitação.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Educação - FME
- Localização
Ourilândia do Norte, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1505437
Dados do processo
- Nº do processo
- 0191/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 22980643000181-1-000056/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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