CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DESTINADO AOS ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DESTINADO AOS ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE SOCIAL, VINCULADO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Informações complementares
AO ATENDIMENTO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, QUE RECORREM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA TEREM ASSEGURADOS SEUS DIREITOS ATRAVÉS DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO EVENTUAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI Nº 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, MEDIANTE ENQUADRAMENTO COMPROVADO POR ENTREVISTA REALIZADA POR ASSISTENTE SOCIAL E PARECER FAVORÁVEL.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4105904
Dados do processo
- Nº do processo
- 163/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 76970326000103-1-000144/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes