Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de aeronave em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de aeronave em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, no Estado do Amazonas, abrangendo os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, jurisdicionados à Coordenação Regional do Rio Negro.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de aeronave em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, no Estado do Amazonas, abrangendo os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, jurisdicionados à Coordenação Regional do Rio Negro.
Informações complementares
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) na Terra Indígena Yanomami, conforme Portaria MS nº 28/2023.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO - AM
- Localização
São Gabriel da Cachoeira, AM- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1303809
Dados do processo
- Nº do processo
- 08780000067202311
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00059311000126-1-000157/2023
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes