Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Informações complementares
As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Esmeraldas
- Localização
Esmeraldas, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3124104
Dados do processo
- Nº do processo
- 100/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Instar Tecnologia em Informática
- Nº controle PNCP
- 18715466000139-1-000049/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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