Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), com fornecimento de embalagens, das categorias A (infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes), gerados pela Seção de Assistência Médica, Odontológica e Social (SAMOS/TRE-PA).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- 0005118-09.2026.6.14.8000
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509018000113-1-001538/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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