Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à elaboração do projeto executivo, construção e instalação de uma fossa séptica completa, compreendendo tanque séptico, filtro anaeróbio e sistema de disposição final de efluentes (sumidouro ou vala de infiltração), na Escola Municipal Soldadinho de Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Município de Paranã/TO.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1716208
Dados do processo
- Nº do processo
- 365/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 26963917000185-1-000007/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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