Contratação de empresa para o fornecimento de 01 uma motocicleta nova, zero quilômetro, de primeiro uso, anomodelo 2026 ou superior como premiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituído
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para o fornecimento de 01 uma motocicleta nova, zero quilômetro, de primeiro uso, anomodelo 2026 ou superior como premiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituído pela Lei Municipal n29992026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e seus setores
Informações complementares
2.1. A demanda consiste na necessidade de fornecimento de motocicletacomopremiação destinada ao Programa Nota Premiada 2026, instituídopelaLeiMunicipal n 2.9992026, com a finalidade de incentivar a emissão de documentos fiscais pelos produtores rurais do município de Santa TeresaES, contribuindo para o aumento do índice de participação do ICMS municipal.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Teresa
- Localização
Santa Teresa, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204609
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-43ZFC/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27167444000172-1-000135/2026
Cronograma
Documentos do edital
13Este edital tem 13 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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