Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição para atender os servidores efetivos e requisitados, magistrados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição para atender os servidores efetivos e requisitados, magistrados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Informações complementares
O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. OBS.: De referência ao profissional e, anteriormente à execução dos serviços, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos: a) Diploma de graduação do profissional em Nutrição, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; b) Documento comprobatório de inscrição regular do profissional no CRN da sua região; c) Documento comprobatório de experiência anterior do profissional, mínima de 2 (dois) anos, pela apresentação de registro na carteira de trabalho, contrato de prestação de serviço, declaração, atestado ou outro documento hábil relativo ao objeto deste contrato, excetuando-se as experiências relacionadas a estágios.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 0014379-81.2025.6.05.8000
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509018000113-1-001598/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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