Contratação de Fornecedores para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2025 em Prado - BA, conforme legislação vigente.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADO - BA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 026/2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 004/2015, 016/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICAVEIS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2925501
Dados do processo
- Nº do processo
- PA017/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 13761713000110-1-000045/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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