Contratação de Organização Social para Serviços de Saúde no Pronto Atendimento (Gestão e Execução) (Urgência e Emergência Baixa/Média Complexidade) 60 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de Organização Social para gerir e executar serviços de saúde no Pronto Atendimento Municipal de Vargem Alta, ES, com atendimento de urgência e emergência de baixa e média complexidade, em regime ininterrupto 24h/7d, por 60 meses.
Objeto Original
Convocação pública nos termos da Lei Municipal nº 1.019/2013 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL “OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO”, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO D
Informações complementares
O Pronto Atendimento Municipal constitui-se como unidade estratégica da rede municipal de saúde, sendo porta de entrada para usuários do SUS que demandam assistência imediata, estabilização clínica e, quando necessário, encaminhamento à rede hospitalar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS
- Localização
Vargem Alta, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3205036
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-XD78D/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14645035000192-1-000009/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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