Contratação de Organização Social para Serviços Técnicos de Operacionalização e Gerenciamento de Saúde na Unidade de Pronto Socorro Dr. Manoel Perez Bazan (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de organização social para prestar serviços técnicos de operacionalização, gerenciamento e execução de ações de saúde na Unidade de Pronto Socorro Dr. Manoel Perez Bazan, município de Juquiá, SP, valor estimado R$10.200.000,00, modalidade dispensa com disputa, menor preço.
Objeto Original
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO DR. MANOEL PEREZ BAZAN.
Informações complementares
A PRESENTE CONVOCAÇÃO PÚBLICA REGER-SE-Á NOS TERMOS DO ARTIGO 197 DA CONSITUIÇÃO FEDERAL, AINDA AS NORMAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, EMANADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, DAS LEIS MUNICIPAIS 760/2017, 766/2017, E DECRETO MUNICIPAL 766/2017 E, NO QUE COUBER, LEI FEDERAL 14.133/2021 E PELAS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Juquiá
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3526100
Dados do processo
- Nº do processo
- 25/2025
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal
- Nº controle PNCP
- 46585964000140-1-000197/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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