Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Gestão e Execução Integral de Serviços de Saúde na UPA 24h Porte III Guaratinguetá
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para gerenciar e executar integralmente os serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) porte III em Guaratinguetá, garantindo atendimento contínuo de urgência e emergência 24/7.
Objeto Original
REQUISITANTE: Secretaria de Saúde OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento e execução integral dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte III de Guaratinguetá, visando assegurar o atendimento contínuo de urgência e emergência à população, conforme Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A contratação é fundamental para garantir que a população tenha acesso contínuo (24/7) e qualificado ao atendimento de urgência e emergência. O modelo de gestão por uma pessoa jurídica especializada visa otimizar os recursos, aumentar a eficiência e a capacidade de resolução dos casos, em alinhamento com as diretrizes do SUS para a melhoria da saúde no município. Pelo período de 12 meses, a dotação para 2025 foi reservada para três meses. Os nove meses restantes serão empenhados com a dotação orçamentária de 2026. FONTE: 01 - Tesouro e 05 - Federal
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GERAL
- Localização
Guaratinguetá, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3518404
Dados do processo
- Nº do processo
- PC 000555/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 46680500000112-1-000414/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 24.000.000,00
- Economia realizada
- R$ 3.565.756,64 (13%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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