Contratação de pessoa jurídica para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto Original
Contratação de pessoa jurídica para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as do edital. Informações PORTAL ELETRÔNICO: https://www.mpba.mp.br/contratacoes E-MAIL: licitacao@mpba.mp.br.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 19.09.02336.0008325/2026-54
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04142491000166-1-000160/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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