Contratação de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Formalização de contrato para prestação de serviços públicos de assistência à saúde em Governador Lindenberg, ES, com valor estimado de R$ 10.500.000,00.
Objeto Original
Formalização de Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de assistência à saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg
Informações complementares
CUSTOS MENORES POR ENVOLVER UM VOLUME DE SERVIÇOS PARA TODOS OS ENTES CONSORCIADOS, TAMBEM PERMITIRÁ A REDIÇÃO DE CUSTOS COM SERVIDORES.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG
- Localização
Governador Lindenberg, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3202256
Dados do processo
- Nº do processo
- 122821/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 13927758000111-1-000010/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.500.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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