Contratação de profissional cirurgião-dentista para prestação de serviços odontológicos junto ao Programa Saúde na Escola (PSE), com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, pelo prazo de 6
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de profissional cirurgião-dentista para prestação de serviços odontológicos junto ao Programa Saúde na Escola (PSE), com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, pelo prazo de 6 (seis) meses, visando ao atendimento das crianças da rede municipal de ensino e à utilização da Unidade Móvel Odontológica recebida do Ministério da Saúde.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4312427
Dados do processo
- Nº do processo
- 61/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- digifred sistemas de informação ltda
- Nº controle PNCP
- 92451038000107-1-000059/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 17.340,60
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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