Contratação de Programa A Tarde Educação (Disponibilização) para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de 12 meses para disponibilização do Programa A Tarde Educação, destinado a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, com valor estimado de R$ 480.055,92.
Objeto Original
contratação da empresa A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, inscrita no CNPJ nº 35.438.925/0001-01, para disponibilização do Programa A TARDE EDUCAÇÃO, destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Localização
Luís Eduardo Magalhães, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2919553
Dados do processo
- Nº do processo
- 122/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 04214419000105-1-000082/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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