Contratação de serviço técnico especializado de conservação e restauro de obras raras pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço técnico especializado de conservação e restauro de obras raras pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abrangendo 8 títulos, correspondentes a 21 itens bibliográficos, incluindo avaliação técnica individualizada, documentação fotográfica, higienização, colacionamento, reparos estruturais, tratamento de capas, lombadas, guardas e encadernações, preservação das características originais das obras e elaboração de relatório
Objeto Original
Contratação de serviço técnico especializado de conservação e restauro de obras raras pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abrangendo 8 títulos, correspondentes a 21 itens bibliográficos, incluindo avaliação técnica individualizada, documentação fotográfica, higienização, colacionamento, reparos estruturais, tratamento de capas, lombadas, guardas e encadernações, preservação das características originais das obras e elaboração de relatório técnico final.
Informações complementares
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na restauração de bens de valor histórico. O serviço deverá ser executado por profissional ou empresa de notória especialização em conservação e restauro de obras bibliográficas raras, observadas as especificações do Termo de Referência. O prazo de execução será de até 240 dias corridos, contados da assinatura do contrato, e o prazo de vigência será de 270 dias corridos. O valor total estimado da contratação é de R$ 19.480,00.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-FACULDADE DE DIREITO - USP
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 154.00008819/2026-27
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 63025530000104-1-002892/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 19.480,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g
Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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