Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos
Objeto Original
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.
Informações complementares
Contratação de profissional especializado para atuar como parecerista da Banca de Heteroidentificação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, realizando análise técnica dos procedimentos de verificação complementar das autodeclarações dos candidatos às cotas raciais, emissão de pareceres técnicos e participação nas atividades necessárias ao regular andamento dos processos seletivos, em conformidade com as normas previstas nos editais e na legislação aplicável.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
- Localização
Campina Grande, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2504009
Dados do processo
- Nº do processo
- 12.005/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08993917000146-1-000171/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.500,00
Cronograma
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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