Contratação, em caráter emergencial e pontual, de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, compreendendo, fornecimento e instalação de nova calha e rufo, localizados
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação, em caráter emergencial e pontual, de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, compreendendo, fornecimento e instalação de nova calha e rufo, localizados acima da sala da Presidência do edifício da Câmara Municipal de Itupeva, incluindo todos os acessórios, conexões, suportes, fixadores e vedações necessários ao pleno restabelecimento da captação e escoamento das águas pluviais no ponto afetado.
Informações complementares
A Câmara Municipal de Itupeva possui processo administrativo em andamento destinado à execução da reforma geral da cobertura do edifício (Processo Administrativo n° 72/2025), contemplando a substituição de telhas, calhas, rufos e pingadeiras. Entretanto, em razão do agravamento das condições da calha e rufo localizada acima da sala da Presidência, surgiu situação superveniente que demanda intervenção imediata. A referida calha e rufo encontram-se em estado crítico de deterioração, apresentando intenso processo de corrosão e comprometimento estrutural, ocasionando infiltrações de grande volume durante as chuvas. O vazamento atingiu proporções severas, culminando, inclusive, no desabamento do forro (teto) do banheiro situado abaixo da área afetada, evidenciando o elevado risco de agravamento dos danos. As infiltrações persistentes vêm comprometendo a integridade da edificação, com potencial de causar danos às instalações elétricas, revestimentos, forros, mobiliários e demais elementos construtivos, além de representar risco iminente à segurança dos servidores, vereadores, prestadores de serviços e munícipes que frequentam as dependências da Câmara Municipal. Embora a solução definitiva para a cobertura como um todo esteja prevista no processo administrativo de reforma do prédio, a gravidade da situação atual impede que se aguarde a conclusão do respectivo procedimento, sob pena de agravamento dos danos materiais, aumento dos custos de recuperação e exposição de pessoas a riscos desnecessários. Diante desse cenário, torna-se imprescindível e urgente a contratação de empresa especializada em serviços de calhas e rufos para realizar a substituição emergencial da calha e do rufo localizados acima da sala da Presidência, eliminando o vazamento exacerbado e restabelecendo as condições mínimas de segurança, estanqueidade e preservação da estrutura predial, até que seja executada a reforma completa da cobertura prevista no processo administrativo em andamento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Camara Municipal de Itupeva
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3524006
Dados do processo
- Nº do processo
- 13669/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 54689336000132-1-000072/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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