Contratação Emergencial De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento E Disposição Final De Resíduos De Saúde (RSS Grupos A, B, D E) – 120000 1 L – Macapá, AP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B, D e E, atendendo à Polícia Científica do Estado do Amapá, em Macapá, com prazo de execução e vigência a definir.
Objeto Original
Contratação Emergencial de Empresa Especializada na prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte, Tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde, RSS GRUPOS A, B, D e E, visando atender as necessidades da Polícia Científica do Estado do Amapá.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 00005/PCA/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 34943480000146-1-000003/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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