Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 06 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG
- Localização
Estrela Dalva, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3124609
Dados do processo
- Nº do processo
- 89/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Planejar Consultores Associados Ltda
- Nº controle PNCP
- 17710096000184-1-000094/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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