Contrato de Programa – Prestação de Serviços de Exames Complementares de Diagnóstico por Imagem
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Gestão associada com CISAMSF para custeio de exames de imagem, cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, atendimentos ambulatoriais e apoio técnico em Juvenília-MG, valor estimado R$600.000,00
Objeto Original
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com exames complementares de diagnóstico por imagem, como ultrassonografias, tomografias, mamografias, radiografias, entre outros, realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade, atendimentos ambulatoriais especializados, e apoio técnico e operacional para a regulação, agendamento e
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE JUVENILIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3136959
Dados do processo
- Nº do processo
- 91
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 01612485000137-1-000074/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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