Curso De Posturas Municipais E Ordenamento Urbano (Modernização Legislativa, Desenvolvimento Do Município) 5 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Curso de capacitação para vereadores e servidores do município de Marechal Floriano (ES), visando atualização técnica em posturas municipais e ordenamento urbano, com 5 unidades.
Objeto Original
Inscrição no curso de Posturas Municipais e Ordenamenlo Urbano: Modernização Legislativa paÍa o Desenvolvimênto do Município.
Informações complementares
a constante atualização técnica de vereadores e servidores é fundamental para assegurar a adequada condução do processo legislativo, a observância às normas constitucionais e infraconstitucionais, a correta aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito das co
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
- Localização
Marechal Floriano, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3203346
Dados do processo
- Nº do processo
- 000854/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 39262985000169-1-000016/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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