Curso Especializante em LGPD e Ouvidoria (3 inscrições) + Curso em Atuação Legislativa (5 inscrições)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Curso de capacitação em LGPD e governança da informação para servidores e vereadores, e curso sobre atuação legislativa e fiscalização do TCE/RS, com 8 inscrições totais, realizado em Capão do Leão – RS, valor estimado R$12.220,00.
Objeto Original
Obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO”, destinadas à servidora Rosa Elaine, à assessora Franciele Borges e ao vereador Paulo Ávila; bem como a obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR NO LEGISLATIVO: GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E LIMITES DE DESPESA”, destinadas aos(às) assessores(as) Cristina Silveira, Daniel de Souza e Glaucia Medeiros e ao vereador Jacaré; e de 1 (uma) inscrição para o curso “DESVENDANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: OPERACIONALIZAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pela Inlegis Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS, no período de 07 a 10 de julho de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS
- Localização
Capão do Leão, RS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4304663
Dados do processo
- Nº do processo
- 33/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 23888377000124-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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