Dispensa de Licitação Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Cloridrato De Fingolimode 0,5mg Cápsula) 1503490 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação do laboratório farmacêutico EMS para continuidade da transferência de tecnologia do medicamento cloridrato de fingolimode 0,5mg cápsula, com 1.503.490 unidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em Natal-RN, sem SRP.
Objeto Original
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90021/2026: CONTRATAÇÃO DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EMS PARA CONTINUIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A UFRN/LICENCIADA/CESSIONÁRIA REFERENTE AO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5MG, CÁPSULA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 23077.077096/2026-53
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 24365710000183-1-000022/2027
Resultado
- Valor homologado
- R$ 168.180.391,40
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII
Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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