Dispensa Eletrônica é a contratação de instrutores CFAQ-POP1/MOP1 – PREPOM-Aquaviários 2026 - Turma 2, disciplinas Técnico de Pesca e Atividades a serem realizados nas dependências da Delegacia da
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Dispensa Eletrônica é a contratação de instrutores CFAQ-POP1/MOP1 – PREPOM-Aquaviários 2026 - Turma 2, disciplinas Técnico de Pesca e Atividades a serem realizados nas dependências da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá
Informações complementares
Processo proveniente da Dispensa Eletrônica 21/2026 deste órgão, PNCP 00394502000144-1-007039/2026, que não houveram interessados e/ou participantes. Este serviço trata sobre a contratação de Contratação de Técnico de Pesca para aplicação de 12 horas/aula teórica de Atividades de Pesca 1 (APE-001P) no período de 05 e 06MAI de 2026 e Patrão de Pesca para aplicação de 12 horas/aula teórica de Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (SEP-001P), no período de 07 e 08MAI de 2026, para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL NÍVEL1 E MOTORISTA DE PESCA NÍVEL 1 - CFAQ-POP1/MOP1 PREPOM 2026 TURMA 1.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
- Localização
Mangaratiba, RJ- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3302601
Dados do processo
- Nº do processo
- 63176.000436/2026-54
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394502000144-1-007814/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.080,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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