Empresa de Engenharia para Construção de 28 Abrigos Provisórios (Estruturas Provisórias, Reformas e Instalações)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços de construção de 28 abrigos provisórios, estruturas provisórias, reformas e instalações, para apoio a famílias desabrigadas em Rio Branco, AC, em situação de emergência, valor estimado R$ 439.305,82.
Objeto Original
Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação de Serviços de Construção de 28 vinte e oito abrigos provisórios, estruturas provisórias, reformas e instalações, destinados ao apoio e atendimento das famílias desabrigadas em decorrência da elevação do nível do Rio Acre, ocasionada por eventos hidrológicos intensificados por precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, conforme caracterizado no Decreto n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio Branco.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
- Localização
Rio Branco, AC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1200401
Dados do processo
- Nº do processo
- 0116.004000/2026-15/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 04034583000122-1-000123/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 439.000,63
- Economia realizada
- R$ 305,19 (0%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes