Empresa Especializada Execução de Obras de Provisão Habitacional (Dom Basílio/BA) (Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Execução de obras de provisão habitacional no município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50. Contratação de empresa especializada. 1 unidade. Modalidade Concorrência Eletrônica.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para execução de obras de provisão habitacional no Município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, firmado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Informações complementares
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98350103900062026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
- Localização
Dom Basílio, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2910107
Dados do processo
- Nº do processo
- 068/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13673314000105-1-000102/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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